RDC: MONUSCO confirma fim das operações em Kivu do Sul

A MONUSCO "cessa hoje as suas operações" no Kivu Sul, declarou a missão num comunicado. "A pedido do Governo democrático-congolês", lê-se na nota, o Conselho de Segurança da ONU decidiu retirar a força "antes do final de abril de 2024", "o que limita a execução do mandato da Missão às províncias do Kivu do Norte e de Ituri a partir de 01 de maio".

As autoridades de Kinshasa apelaram à saída da MONUSCO, criada há 25 anos e ainda presente nas três províncias mais conturbadas do leste da RDCongo (Ituri, Kivu Norte e Kivu Sul), considerando-a desnecessária.

Apesar do agravamento da situação de segurança na região, a retirada foi aprovada pelo Conselho de Segurança em dezembro e está prevista em três fases, a primeira das quais diz respeito ao Kivu Sul.

O Conselho fixou a data de 30 de abril para a retirada desta província, mas não fixou um prazo para o resto do processo.

A partir de 01 de maio, "o mandato da Missão termina [no Kivu Sul], incluindo a sua responsabilidade de proteger os civis", que passará a ser da responsabilidade "das forças de defesa e segurança da República Democrática do Congo", refere o comunicado.

"Apenas o pessoal uniformizado necessário para garantir a segurança dos funcionários, das instalações, das colunas e do equipamento da ONU ficará estacionado no local até ao final das atividades de retirada", detalha o texto.

Até à data, a MONUSCO transferiu duas bases militares para as autoridades nacionais. Das sete bases militares restantes, cinco (Mikenge, Minembwe, Rutemba, Uvira e Kavumu) serão transferidas para o exército da RDC entre maio e junho, enquanto duas (Baraka e Sange) serão encerradas em maio. Quinze instalações serão igualmente transferidas ou encerradas até 30 de junho.

"Apesar de uma derrapagem no calendário de encerramento e transferência de bases, todo o pessoal uniformizado será repatriado até 30 de junho", continua o comunicado.

A retirada da MONUSCO do leste da RDC começou numa altura em que uma rebelião do M23, apoiada pelo vizinho Ruanda, se encontra em curso há mais de dois anos no Kivu do Norte.

A região oriental da RDC é afetada pela violência de numerosos grupos armados há 30 anos.

Antes do início da retirada, a MONUSCO contava com cerca de 15 mil "capacetes azuis".